Somente nos casos de maior repercussão em agosto, as polícias brasileiras foram responsáveis por pelo menos 64 mortes, em uma onda de violência que atinge, principalmente a Bahia, um dos estados com maior letalidade policial em todo o país, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.
Mortes e Repercussão:
Em agosto de 2023, ao menos 64 pessoas foram mortas por ações policiais no Brasil, em casos de grande repercussão. A Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso se destacaram como os estados com maior letalidade policial.
Perfil das Vítimas:
Um dado preocupante: 83% dos mortos por policiais no Brasil em 2022 eram negros e 52,9% tinham entre 12 e 24 anos. Entre os casos emblemáticos, estão Guilherme Gomes da Silva, de 17 anos, morto pela PM da Bahia, e Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, baleado por policiais no Rio de Janeiro.
Medidas Propostas:
Câmeras nas Polícias: O Conanda defende a adoção de câmeras em todas as polícias e a revisão da formação dos agentes. Um estudo do FBSP e Unicef em São Paulo mostrou queda de 63,7% na letalidade geral com o uso de câmeras entre 2021 e 2022.
Controle e Desempenho da Ação Policial: Jacqueline Muniz, da UFF, defende um programa de controle e desempenho da ação policial com foco na redução da letalidade, incluindo:
* Protocolos atualizados e públicos;
* Controle do uso de armas e munição;
* Critérios de desempenho baseados em protocolos;
* Capacitação no uso de força;
* Controle de estresse;
* Armazenamento seguro das imagens das câmeras.
Estudo em Minas Gerais:
Um estudo do Nesp da Fundação João Pinheiro mapeou a mortalidade por intervenção policial em Minas Gerais na última década. Em 86% dos casos com vítimas civis, os agentes alegaram legítima defesa.
Conclusão:
A letalidade policial no Brasil é um problema grave que exige medidas urgentes. A adoção de câmeras com controle rigoroso e a revisão da formação policial são passos importantes, mas precisam estar atrelados a um programa amplo de combate à violência e à promoção da segurança pública.
Importante:
* O uso de câmeras por si só não garante a redução da letalidade policial. É crucial que sejam implementadas medidas de controle e acompanhamento do uso das imagens, além de uma mudança na cultura policial.
* A letalidade policial afeta desproporcionalmente jovens negros, o que reforça a necessidade de ações contra o racismo estrutural na sociedade brasileira.
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